Política de Privacidade
Última atualização: 01/06/2025
A Operlist ("nós", "nosso" ou "plataforma") respeita a privacidade dos seus usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados e tratados por meio da plataforma. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Controlador de Dados
O controlador dos dados pessoais tratados por esta plataforma é:
- Razão Social: Operlist
- E-mail do Encarregado (DPO): [email protected]
2. Dados Pessoais que Coletamos
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
| Dado | Momento da coleta | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome completo | Cadastro | Identificação na plataforma, certificados, perfil profissional |
| Cadastro | Login, comunicação, verificação de conta | |
| Senha (armazenada como hash) | Cadastro | Autenticação segura |
| CPF | Preenchimento do perfil | Identificação única, verificação de identidade e idade |
| Telefone | Preenchimento do perfil | Contato, notificações |
| Data de nascimento | Verificação via Receita Federal | Validação de maioridade (Lei 15.211/2025) |
| Localização (cidade/estado) | Preenchimento do perfil | Matching com vagas, exibição no perfil |
| Foto de perfil | Upload pelo usuário | Identificação visual |
| Experiência profissional | Preenchimento do perfil | Perfil profissional, matching com vagas |
| Qualificações e certificações | Preenchimento do perfil | Perfil profissional |
| CNPJ (empresas) | Cadastro de empresa | Verificação de empresa |
2.2 Dados coletados automaticamente
| Dado | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Endereço IP (armazenado como hash) | Segurança, prevenção de fraude, rate limiting | Interesse legítimo |
| Dados de navegação (páginas visitadas) | Melhoria da plataforma (apenas se consentido) | Consentimento |
| Cookies essenciais (sessão, autenticação) | Funcionamento da plataforma | Execução de contrato |
2.3 Dados obtidos de fontes externas
| Dado | Fonte | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome oficial do titular do CPF | Receita Federal (via API CPF Nacional) | Verificação de identidade |
| Data de nascimento oficial | Receita Federal (via API CPF Nacional) | Verificação de maioridade |
3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
| Finalidade | Base legal (LGPD) | Artigo |
|---|---|---|
| Criar e manter sua conta na plataforma | Execução de contrato | Art. 7, V |
| Verificar sua identidade via CPF | Execução de contrato + Obrigação legal | Art. 7, V + Art. 7, II |
| Verificar sua maioridade (Lei Felca) | Cumprimento de obrigação legal | Art. 7, II |
| Prevenir fraudes e cadastros duplicados | Interesse legítimo | Art. 7, IX |
| Enviar e-mails transacionais (verificação, senha, notificações) | Execução de contrato | Art. 7, V |
| Enviar comunicações de marketing | Consentimento | Art. 7, I |
| Melhorar a plataforma via analytics | Consentimento | Art. 7, I |
| Garantir segurança (logs, rate limiting) | Interesse legítimo | Art. 7, IX |
| Processar pagamentos | Execução de contrato | Art. 7, V |
| Emitir certificados de treinamento | Execução de contrato | Art. 7, V |
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
Compartilhamos seus dados pessoais apenas com os seguintes terceiros, estritamente para as finalidades indicadas:
| Terceiro | Dados compartilhados | Finalidade | Localização |
|---|---|---|---|
| CPF-Brasil.org (API CPF Nacional) | CPF (11 dígitos) | Verificação de identidade e idade | Brasil |
| Resend | E-mail, nome | Envio de e-mails transacionais | EUA |
| Stripe | E-mail, nome, dados de pagamento | Processamento de pagamentos | EUA/UE |
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.
5. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço (Resend, Stripe) possuem servidores localizados fora do Brasil. Nestes casos, a transferência internacional de dados ocorre com base nas seguintes garantias:
- Cláusulas contratuais padrão firmadas com os prestadores
- Necessidade para execução do contrato (Art. 33, II da LGPD)
6. Retenção de Dados
| Dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados da conta (nome, e-mail, CPF) | Enquanto a conta estiver ativa |
| Logs de auditoria (verificação de CPF) | 5 anos após o evento (obrigação legal) |
| Dados de pagamento | Conforme política do Stripe e legislação fiscal |
| Dados de analytics | 26 meses (se consentido) |
| Dados após exclusão de conta | Anonimizados imediatamente, exceto dados com retenção legal obrigatória |
7. Seus Direitos como Titular de Dados
Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação de que tratamos seus dados pessoais
- Acesso aos dados que mantemos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento a qualquer momento
- Oposição ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD
Como exercer seus direitos
- E-mail: [email protected]
- Prazo de resposta: Até 15 dias corridos
- Exportação de dados: Disponível em "Meus Dados" no painel do operador
8. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais:
- Comunicação exclusivamente via HTTPS (TLS 1.2+)
- Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto claro)
- CPF nunca registrado em logs em texto claro (apenas hash SHA-256)
- API keys protegidas em variáveis de ambiente
- Rate limiting para prevenção de ataques
- Controle de acesso baseado em roles (operador, empresa, admin)
- Backups criptografados
9. Cookies
9.1 O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu navegador que nos permitem reconhecer seu dispositivo e manter sua sessão ativa.
9.2 Cookies que utilizamos
| Tipo | Cookie | Finalidade | Consentimento |
|---|---|---|---|
| Essencial | operlist_token | Manter sua sessão de login | Não necessário |
| Essencial | CSRF token | Proteção contra ataques | Não necessário |
| Funcional | Preferência de tema | Salvar escolha dark/light mode | Não necessário |
| Analytics | Google Analytics (se ativo) | Entender uso da plataforma | Necessário |
9.3 Gerenciamento de cookies
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento clicando em "Gerenciar Cookies" no rodapé do site. Cookies essenciais não podem ser desativados pois são necessários para o funcionamento da plataforma.
10. Menores de Idade
A Operlist é uma plataforma profissional exclusiva para maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. A verificação de idade é realizada via consulta à Receita Federal (data de nascimento oficial), em conformidade com a Lei 15.211/2025 (Lei Felca).
Caso identifiquemos que um usuário é menor de 18 anos, sua conta será restrita automaticamente e desbloqueada quando atingir a maioridade.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou por aviso na plataforma. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.
O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da política atualizada.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:
- Encarregado de Dados (DPO): [email protected]
Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd.